Evolução sofrida

O crescimento sustentado é crucial para tornar a educação um caminho mais promissor de ascensão social

A educação é uma unanimidade nacional. O problema é que não é incomum que o seu debate se resuma a uma questão de vontade (ou à reclamação de uma suposta falta dela entre os políticos).

Por isso, venho tentando empreender uma tarefa arriscada: construir uma narrativa dos avanços e das dificuldades da trajetória brasileira. Um início seguro é olhar os indicadores de desempenho e de esforço.

Quanto ao primeiro, há avanços visíveis nos resultados dos estudantes brasileiros no Pisa (avaliação internacional feita pela OCDE) e no Ideb (indicador do governo federal). Também vem diminuindo a distorção entre idade e série.

Contudo, a evolução é sofrida. Os resultados do mais recente Ideb mostraram que as metas só foram cumpridas para a etapa inicial do ensino fundamental, tendo ficado aquém na etapa final e no ensino médio.

Quanto ao esforço, não há dúvida: é crescente a prioridade da educação pública. O gasto total em relação ao PIB foi de 4,5% em 2005 para 6,4% em 2012, segundo dados oficiais. Quase todo o aumento se deu na educação básica.

Aqui é que a narrativa se complica. O que tem significado no cotidiano escolar esse aumento de recursos? Quais são as dificuldades persistentes e o que avança?

Em qualquer país é demorada a universalização da educação básica. Como o aprendizado também ocorre em casa, é duro fazer as transições, isto é, ensinar aos filhos mais do que seus pais puderam ter na escola. Para isso, recrutar professores entre os mais bem preparados da nação é uma estratégia frutífera.

Mas, num país populoso e tão desigual, a elite é pequena. A escola pública conta com professores oriundos principalmente de classes populares, que tiveram eles mesmos uma formação acidentada.

A professora da UFRJ Daniela Patti, com quem debati esta coluna, destaca que é comum, por exemplo, que professores dos anos iniciais do fundamental tenham falhas de formação para o ensino dos conteúdos de matemática e ciências.

Assim, é chave investir na formação continuada dos profissionais. Por exemplo, a Faculdade de Educação da UFRJ recebeu neste ano verba federal para requalificar educadores de todos os municípios do Rio.

Outra dificuldade é garantir a permanência do estudante na escola, em particular após o fundamental. A partir dos 16 ou 17 anos, há oferta de trabalho, cujas remunerações podem de imediato soar mais recompensadoras que continuar o estudo. Anos depois, tais jovens, que tiveram formação mais longa e melhor que a dos pais, talvez mudem de ideia, percebendo que a formação incompleta limita as chances de progresso.

Por isso, é crucial a oferta da EJA (Educação de Jovens e Adultos). A EJA, porém, tem sofrido com perda de matrículas e falta de prioridade, já que não é avaliada pelo Ideb, algo pelo qual os governos locais têm sido crescentemente cobrados.

O ensino médio sofre ainda de "crise de identidade". Parte dos jovens busca um curso superior, o que exige reforçar, por exemplo, o aprendizado de matemática e ciências. Outra prefere curso técnico, concomitante ou sequencial ao médio regular, que pode ser caminho mais certeiro para a ascensão social. O Pronatec e a expansão das escolas técnicas federais são boas iniciativas. Porém o duplo objetivo dificulta a formatação das políticas públicas.

Há ainda uma multiplicidade de iniciativas, como a expansão da educação infantil, que já atinge quase 80% das crianças de 4 e 5 anos, ou a inclusão de crianças com necessidades especiais, que exige, entre outras ações, formar e contratar intérpretes da Língua Brasileira de Sinais. Isso sem esquecer as iniciativas mais conhecidas, como o Enem e o piso nacional do magistério.

Retomar o crescimento sustentado é crucial para criar perspectivas que tornem a educação um caminho mais promissor de ascensão social. É ele que permitirá elevar os recursos disponíveis por aluno, pois, como proporção do PIB, o gasto do Brasil chegou ao patamar dos ricos.

União, Estados e municípios compartilham dispêndios e responsabilidades num planejamento que deve atender a uma ampla gama de demandas e deficiências. Muita coisa tem sido feita. Mas os ganhos de qualidade, sem descuidar da inclusão educacional, dão-se de geração em geração, exigindo persistência e paciência. Um debate mais bem especificado e pragmático é proveitoso. Folha, 13.11.2014. marcelo.miterhof@gmail.com

Educação como prêmio

Mais de 2 milhões de alunos da rede paulista de ensino acabam de realizar o Saresp, exame que avalia suas habilidades acadêmicas e, de quebra, define quais escolas farão jus ao bônus por desempenho pago pelo governo de São Paulo.

Não é coincidência que, diante da prova, professores fiquem tão ansiosos quanto os estudantes, como mostrou reportagem desta Folha. O prêmio, oferecido às unidades que cumprem suas metas educacionais, pode representar um acréscimo de até 2,9 salários aos rendimentos anuais de docentes e outros funcionários da instituição.

Embora o princípio de recompensar o mérito seja louvável, incentivos monetários para educadores estão entre os mais polêmicos. Sindicatos da categoria tendem a enxergar no mecanismo um artifício para conter salários, enquanto observadores mais liberais veem um estímulo ao esforço individual.

Do ponto de vista dos resultados, pesquisas empíricas indicam um quadro nuançado. Sabe-se de forma inequívoca apenas que o bônus não é uma panaceia; seus efeitos dependem de outras variáveis.

Richard Murnane, da Universidade Harvard, sustenta que esse gênero de ação tende a funcionar quando o desempenho dos alunos é extremamente baixo, mas isso não se repete nos países de melhor performance, como os Estados Unidos. Um estudo sobre o programa adotado em Nova York mostrou até que a bonificação pode ter impacto negativo.

Como o sistema educacional de São Paulo --e do Brasil, de modo geral-- não pode ser catalogado nem mesmo como mediano, políticas de incentivo têm lugar por aqui. Murnane, entretanto, afirma que, para não fracassarem, as ações devem ser bem planejadas.

É necessário reconhecer o risco de respostas disfuncionais, como fazer com que os professores ensinem exclusivamente para o teste, e precaver-se contra elas. Há que levar em conta, ainda, o quanto as notas são influenciadas por fatores alheios à sala de aula, como renda e escolaridade dos pais, quantidade de livros existentes na casa etc.

Entre os poucos estudos sobre o bônus paulista, um deles --o mestrado de Cláudia Hiromi Oshiro, na USP de Ribeirão Preto-- traz evidências de que a ferramenta tem impacto significativo na quarta série (quinto ano), mas não na oitava (nono ano).

Os achados recomendam não só que se dê continuidade à política de incentivos como também que se redobrem os esforços para medir seus efeitos. O país precisa fazer a lição de casa se quiser uma educação melhor como prêmio.

Folha, 13.11.2014.

MARCELO MITERHOF: Divididos pela educação

A meritocracia é uma ideia traiçoeira; é difícil mostrar que a elite se estabeleceu como tal pelo mérito

O Brasil vive um período conflituoso. Apesar do clima desagradável, é bom que as divergências aflorem. Da última vez que isso ocorreu tão intensamente, acabou na ditadura militar. Porém agora a democracia é mais sólida do que a instalada em 1946.

Assim, é possível explorar temas indigestos, à direita e à esquerda. Por exemplo, no Brasil às vezes parece que é uma deselegância falar da brutal herança da escravidão.

Isso é coisa antiga. No clássico texto "As ideias fora do lugar", o professor Roberto Schwarz trata de uma elite que no século 19 se julgava liberal, mas convivia com o trabalho escravo. Atualmente, a elite brasileira clama por "meritocracia".

Para entender a dificuldade do conceito, vale olhar para as reformas educacionais da primeira metade do século 20. Isso permite ver que a longeva e profunda divisão do país se expressa além dos indicadores de concentração de renda e riqueza.

No início da década de 1930, as chamadas "reformas Francisco Campos" pela primeira vez tentaram nacionalmente atacar distintos níveis de ensino: o superior, o secundário, além do curso comercial. É eloquente que, num país em que cerca de dois terços da população adulta era analfabeta, o único nível deixado de fora tenha sido o primário!

Para piorar, o secundário, que nos moldes atuais começava na segunda fase do ensino fundamental, passou a ter obrigatoriamente um "exame de admissão". Esse foi um mecanismo de restrição ao acesso incompatível com um nível tão básico de educação, que aterrorizou várias gerações de pré-adolescentes até 1971.

A prioridade era propiciar uma educação de mais qualidade a quem tinha uma condição de partida melhor. Nessa época, foram criadas a USP e a Universidade do Brasil (atual UFRJ). Depois, consolidou-se um sistema universitário público de relativa qualidade, porém limitado a um percentual ínfimo da população.

Nos anos 1940, a "reforma Capanema" separou o então secundário entre o ginásio e um novo secundário, chamado de colegial e dividido entre científico e clássico, e enfatizou o ensino profissional, tendo criado o Senai. A industrialização se acelerava, exigindo mão de obra para atividades novas no país.

Nesse contexto, seria razoável que a prioridade fosse alfabetizar e propiciar treinamento voltado às necessidades do setor produtivo. Podendo obter empregos industriais ou urbanos de alta produtividade, uma pessoa recém-emigrada do campo teria expressivos ganhos de renda, o que lhe permitiria propiciar aos seus filhos melhores oportunidades educacionais.

Isso de fato aconteceu, mas foi comum somente entre os descendentes de imigrantes voluntários, que vinham de países menos desiguais e que já tinham uma educação fundamental mais robusta.

A maioria da população, descendente de gerações que estiveram por mais de três séculos sob escravidão, sem nenhum acesso à educação formal, não tinha como competir pelo direito de trilhar uma formação educacional tão restrita.

O problema é que faltou um esforço nacional para universalizar o primário em duas ou três décadas (e posteriormente os níveis seguintes da educação básica), o que só foi ocorrer para valer a partir da Constituição de 1988.

Num país em que a renda per capita não é alta, há uma limitação estrutural de recursos para estabelecer um sistema público de educação. Contudo, houve também falta de priorização. A Constituição de 1934, por exemplo, sob pressão da igreja, deu isenções tributárias às escolas particulares. Hoje, há isenções de IR para gastos com educação. Na prática, isso significa um financiamento público da educação privada, que tende a reforçar a dualidade de acesso ao ensino entre as classes sociais.

Essa dualidade evidencia que a meritocracia é uma ideia traiçoeira. É claro que há mérito em histórias individuais e familiares daqueles que há duas ou três gerações tiveram forte ascensão social. Entretanto, como grupo, é difícil mostrar que a elite nacional se estabeleceu como tal principalmente pelo mérito.

Ao menos no Brasil, o combate à desigualdade --de renda, na educação etc.-- é também uma iniciativa pró-mercado, que visa a estancar o desperdício de talentos e, com isso, aumentar a competição pelas melhores posições em diversos aspectos da vida coletiva. Assim, no futuro a elite nativa poderemos nos considerar algo mais que privilegiados.

marcelo.miterhof@gmail.com

MARCELO MITERHOF, 40, é economista do BNDES. O artigo não reflete necessariamente a opinião do banco. Escreve às quintas-feiras nesta coluna.

Folha, 06.11.2014.

Educação pelos juros

Criado em 2005, o Programa Universidade para Todos (ProUni), do governo federal, já beneficiou 1,4 milhão de estudantes pobres com bolsas integrais ou parciais, ao custo de R$ 824 milhões anuais em renúncia fiscal (2013).

Viceja nessa seara, ainda, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), alternativa para quem ultrapassa o limite do ProUni de três salários mínimos per capita na família. De 2010 a 2014, os financiamentos pelo fundo saltaram de R$ 1 bilhão para R$ 9 bilhões, e 1,7 milhão de alunos foram subsidiados.

Num país com meros 12% de adultos entre 25 e 64 anos dotados de diplomas superiores, trata-se de uma boa notícia. A marca nacional é a mais baixa das 34 nações na lista da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

O Brasil necessita muito de mão de obra qualificada. Parte dessa demanda pode ser suprida pelo ensino técnico-profissional. Ciente disso, o governo também expande o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), lançado em 2011.

Um largo contingente com formação universitária, contudo, continua indispensável. O mercado precisa de profissionais flexíveis, capazes de criar soluções a partir de análise e reflexão, atributos tradicionais do ensino superior.

O Fies tem o mérito de nivelar as oportunidades de qualificação para jovens de classe média que não conseguem pagar colégios privados e, por essa via, chegar às boas universidades públicas e gratuitas.

O subsídio embutido nos termos do financiamento é considerável. Com taxa de juros de 3,4% ao ano, 18 meses de carência após a formatura e prazo de pagamento de três vezes a duração do curso mais um ano, estima-se que o investimento não reembolsado para a União monte a 40% ou 45% do valor financiado.

Há que certificar-se, assim, de que o dinheiro público está bem empregado. Tanto ProUni quanto Fies vinculam o credenciamento de instituições de ensino elegíveis ao bom desempenho nas avaliações oficiais. Mas isso é pouco.

Nota-se excessiva concentração de vagas subsidiadas em cursos de direito e administração, áreas nas quais não há carência de formandos. Engenharia civil aparece em terceiro lugar, mas deveria estar no topo, com medicina e licenciaturas em matemática e ciências.

O governo já usou taxas diferenciadas de juros para incentivar matrículas em campos estratégicos, mas depois optou pela prática populista de igualar as regras para todos. Diante do aperto fiscal que virá, parecem evidentes a necessidade e a urgência de revê-la. Folha, 07.10.14

Escola em tempo integral

Cada vez mais, a educação escolar em tempo integral surge como opção para pais com filhos que têm desde meses de vida até a adolescência. Entretanto, talvez pela falta de tradição em nosso país desse tipo de funcionamento, as dúvidas são inúmeras. É bom, para a criança e/ou para o jovem, frequentar a escola por oito, nove, e, às vezes, até 12 horas? Qual a idade ideal para passar a frequentar dois turnos? É melhor ficar na escola, com outras crianças, ou em casa, com adultos? Esses são exemplos de perguntas que os pais fazem, o que indica que é importante pensar sobre essas questões.

Primeiramente, é bom considerar a realidade da vida das famílias. Muitos pais simplesmente não têm com quem deixar a criança em casa, por isso eles usam o tempo integral escolar para os filhos, mas mesmo assim ficam com dúvidas e com culpa. Nesses casos, as dúvidas e a culpa dos pais atrapalham mais o filho do que o fato de ele ficar na escola por mais tempo. Se a família tem de usar essa alternativa, que seja com a convicção de que essa é a vida possível para eles. Afinal, por que alimentar culpa em relação ao que é impossível mudar?

E os pais que podem escolher? É importante saber que não há respostas certas para as dúvidas. Não há consenso entre os estudiosos das ciências humanas sobre se é benéfico ou não, para os mais novos, dedicar mais de seu tempo à escola. Há pesquisas diversas que sustentam tanto a vertente dos que apontam mais vantagens quanto a dos que veem mais desvantagens no fato. E agora?

Para ajudar os pais que estão em dúvida sobre a escolha mais acertada para o filho, levanto algumas pistas que podem iluminar sua decisão.

1 - As crianças pequenas se desenvolvem melhor junto a outras crianças, mas estar em casa, mesmo na ausência dos pais, promove segurança e bem-estar emocional. Se os pais podem escolher, deixar a criança ficar um turno em casa, pelo menos alguns dias na semana, pode ser uma decisão equilibrada.

2 - Ficar o tempo todo no mesmo ambiente pode ser enfadonho para a criança, por isso verificar a programação da escola para os dois turnos e a diversidade de espaços e atividades é um ponto importante a se considerar. Além disso, hoje há espaços dedicados somente para as crianças ficarem no contra turno de seu período escolar, participando de uma programação cultural pensada para elas.

3 - As escolas que oferecem período integral precisam contemplar o desenvolvimento emocional e social dos mais novos. Como eles podem desenvolver e conquistar a autonomia sem ter a oportunidade de fazer escolhas, por exemplo?

4 - Os professores da instituição escolar precisam funcionar como equipe que se reúne com regularidade e que planeja junto, para que o ensino não fique ainda mais fragmentado do que já é na estrutura escolar atual.

5 - Pais e professores precisam estar convictos de que o tempo integral para a criança e para o jovem é benéfico a eles. Verificar junto ao corpo docente se eles têm sustentação e formação promovida pela instituição pode ser fundamental.

6 - A criança precisa de um tempo para descansar e ficar sozinha, se quiser, por isso a escola precisa oferecer essa possibilidade aos alunos.

A pista mais preciosa, porém, diz respeito aos pais. Como somente eles conhecem bem o filho que têm, devem basear sua decisão nesse conhecimento. Folha, 02.09.2014.

Subornando os alunos

HÉLIO SCHWARTSMAN

SÃO PAULO - Devemos, como sugere Aécio Neves, pagar os jovens para que se deem bem na escola? A questão não é trivial e já fez correr muita tinta no mundo acadêmico.

Especialmente os pedagogos torcem o nariz para essa ideia. Apoiam-se principalmente em suas intuições e em alguns trabalhos que mostram que incentivos financeiros podem ser traiçoeiros. Às vezes eles funcionam bem num primeiro momento, mas, depois que são retirados, deixam atrás de si um rastro de destruição, pois fazem com que a atividade antes remunerada não seja mais vista como possuidora de valor intrínseco. É o que os psicólogos chamam de efeito de superjustificação ou de corrupção da motivação.

Economistas, como é natural, tendem a ser um pouco mais simpáticos a prêmios em dinheiro. Para eles, o que importa é saber se os programas funcionam. Se forem eficazes já trazem sua própria justificativa moral.

E, aqui, as evidências, embora não sejam inequívocas, sugerem alguma eficácia. Roland Fryer Jr., de Harvard, é um dos estudiosos que mais pesquisou o assunto nos últimos anos. Depois de ter gastado mais de US$ 6 milhões distribuindo várias modalidades de incentivos em mais de duas centenas de escolas dos EUA, concluiu que pagar alunos para cumprir determinadas tarefas, como assistir às aulas, comportar-se bem, ler livros, fazer a lição de casa, funciona melhor do que recompensá-los pelo produto final, que é tirar boas notas. A razão provável é que os estudantes não sabem o que fazer para transformar seu desejo de receber o bônus num resultado mensurável.

Aqui, mesmo sem descartar os temores dos pedagogos, inclino-me a concordar com os economistas. Se os incentivos dão certo, é preciso utilizá-los. Ainda que a corrupção da motivação seja um fenômeno real, não podemos levá-la muito longe sem questionar a legitimidade de salários, comércio, lucro e tantas outras instituições que definem a sociedade. Folha, 27.08.2014.

www.abraao.com

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Desigualdades na educação

MARCELO MITERHOF

Ainda há desigualdades a combater na educação; conter gastos é sugestão longe dessa realidade

Foi publicado no fim de julho a quinta edição do relatório "As desigualdades na escolarização no Brasil", feito pelo Observatório da Equidade, ligado ao "Conselhão" (http://www.cdes.gov.br/documento/3362512/relatorio-de-observacaon-5-as-desigualdades-na-escolarizacao-no-brasil-072014.html).

Sua leitura é proveitosa para ter um panorama abrangente e ponderado da educação brasileira, reconhecendo os avanços e apontando as dificuldades. Em particular, o relatório tem o mérito de não só avaliar a evolução dos indicadores médios como olhar para os extremos.

Um aspecto que chama a atenção é que o esforço brasileiro se concentra nas novas gerações. Assim, há grupos que estão ficando para trás ou ainda não foram de todo incluídos no processo de universalização.

Isso se reflete, por exemplo, no analfabetismo, a mais grave mazela educacional. De 2005 a 2012, a taxa caiu de 11,1% para 8,7%, porém entre as pessoas com mais de 60 anos a queda foi de 24,8% para 24,4%.

Fica a impressão de que os analfabetos idosos estão abandonados, enquanto se aguarda que o curso natural da vida acabe com o analfabetismo. É difícil mesmo combatê-lo entre adultos. Seria necessário que isso se tornasse uma bandeira nacional. Como preferimos "calar e consentir", é bom que ao menos se registre que o problema persiste.

É mais difícil fazer o mesmo quanto às desigualdades entre os meios urbano e rural. De 2005 a 2012, a proporção de jovens de 18 a 24 anos que completaram o ensino médio foi de 44% para 54,7% --algo substancial, ainda que longe da universalização e representando grande desafio para a reformulação do EJA (Educação de Jovens e Adultos).

Nas cidades, o indicador subiu de 49,3% para 58,4%, e, nas zonas rurais, de 17,8% para 31,9%. A iniquidade tem caído, mas ainda representa grande desvantagem para os jovens do campo.

Um caso bem-sucedido tem sido o da educação infantil, cujo crescimento é notável, em especial nos grupos mais vulneráveis. Como se sabe, os estímulos cognitivos e sociais nessa idade são cruciais para o sucesso educacional de longo prazo.

O percentual de crianças de quatro e cinco anos de idade que vão à escola passou de 62,7% em 2005 para 78,2% em 2012. No campo, foi de 44,5% para 66,7%, e, nas cidades, de 67,6% para 80,7%. Entre os 20% mais pobres, a evolução foi de 52,8% para 71,2%, enquanto no quinto mais rico foi de 86,9% para 92,5%.

Isso é fruto da inclusão dessa faixa etária na educação básica ao se criar o Fundeb, em 2007. A universalização deve ser obtida nos próximos anos, já que em 2013 passou a ser obrigatório frequentar escolas a partir dos quatro anos. Quer dizer, prioridade legal e orçamentária faz diferença nas políticas públicas.

Isso remete a um tema que tem se tornado controverso: a expressiva elevação dos gastos por aluno, que a valores constantes passaram de R$ 1.993 em 2005 para R$ 4.267 em 2011. Analistas conservadores têm defendido que tal aumento não melhora o desempenho dos alunos.

Essa avaliação, que pode vir acompanhada de testes econométricos, tende a não levar em conta que a elevação de gastos é recente e que são longos os períodos de maturação dos esforços em educação, em especial quando se parte de um sistema muito precário. Uma evidência disso é que os resultados dos alunos no ensino fundamental, cujos aumentos de gastos se iniciaram ainda nos anos de 1990, são hoje melhores do que os do ensino médio.

Também é preciso lembrar que o desafio é descomunal. Pagando o preço de ter sido de longe o principal país escravocrata, a taxa de analfabetismo era em 1950 de mais de 50%. Só no fim da década de 1980 é que se chegou à metade dos adultos com ao menos o primário completo.

A busca da universalização da educação se tornou efetiva só a partir da Constituição de 1988. Desde então, a melhora tem sido consistente tanto na ampliação do acesso quanto no aumento da qualidade, como mostram os resultados de avaliações nacionais (Ideb) e internacionais (Pisa).

Não obstante, o relatório do Conselhão mostra que na educação brasileira ainda há muito a caminhar e desigualdades a combater. A contenção de gastos parece ser uma sugestão longe dessa realidade. Folha, 14.08.2014